Curso Laudos e Perícias Trabalhistas de Insalubridade e Periculosidade
Objetivo: Instruir os participantes sobre os procedimentos legais referentes à Perícias Trabalhistas, especialmente com relação a Insalubridade e Periculosidade.
Público Alvo: Profissionais do sistema Crea/Confea, Engenheiros de Segurança do Trabalho
Data: 25 e 26 de Outubro de 2022
Horário: das 19h às 23h
Formato: ONLINE
Este curso tem apoio de patrocínio do CREA-SC.
Docente: Nelton Luiz Baú
Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1992) e mestrado em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2003). Experiência na área de perícia trabalhista, atua na área de Segurança do Trabalho, professor da Fundação Universidade do Contestado, experiência na área de Engenharia de Transportes, em vários setores da indústria.
Investimento
Associados ACEST = R$ 200,00
Estudantes de Engenharia de Segurança do Trabalho = R$ 200,00
Demais interessados = R$ 300,00
Pagamento poderá ser parcelado
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Introdução
2 O Direito do Trabalho no Brasil
3 Requisitos para se tornar um perito: Perito Judicial; Perito Assistente
4 Conceitos técnicos e legais
CLT e Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214/78
Portarias, Decretos e Normas Brasileiras
Discussões técnico/legais / Jurisprudência
5 A reclamação trabalhista – os autos do processo.
A inicial - Defesa
Laudo pericial - Impugnação
Instrução, julgamento e execução
Trâmites burocráticos
6 As etapas do trabalho do perito judicial
Notificações
Levantamento de campo
7 As etapas do trabalho do assistente técnico
O papel do preposto
8 Honorários periciais
9 Elaboração do laudo pericial
Todas as etapas: Capa, Petição inicial, Reclamante e Reclamado,
A Perícia e os Participantes, Descrição do Local de Trabalho,
Atividades do Reclamante, Equipamentos de Proteção, Avaliações Ambientais, Resposta dos Quesitos,
Conclusão e Honorários
- Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
10 Exemplos de Perícias de Insalubridade e Periculosidade
Observações
-O Curso será transmitido ao vivo pela plataforma zoom.
-As inscrições deverão ser feitas através de formulário
-A ACEST reserva-se no direito de cancelar/alterar a data do curso caso não haja inscritos suficientes para a realização do curso.
-No caso de desistência por parte do participante, a ACEST devolverá o valor integral se for informada com 3(três) dias de antecedência. Caso contrário será cobrada uma taxa administrativa no valor de de 25% (cinco por cento) do valor total do curso.
- Todos os participantes receberão certificados.
Entre em contato com a ACEST
E-mail acest.sc@gmail.com
Whatsapp e Celular (48) 991439451